Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Responsabilidade Civil. Dano moral. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67). Alegação de veiculação em jornal de fatos ofensivos à honra e imagem do autor. Inocorrência. Empresa jornalística que se limitou a exercer o direito-dever de informar, em atenção aos preceitos constitucionais.

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Para fins de adoção, domicílio a que se refere o ECA é o dos pais da criança

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental