Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Impugnação ao Valor da Causa

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Ente público. Transação judicial. Princípio da indisponibilidade.

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.