Mantida decisão que negou liminar para empresário acusado de crimes ambientais

Acusado pedia para aguardar o curso do processo criminal em liberdade

Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente

Um homem que perdeu a esposa em acidente fatal ocorrido no hotel onde passavam a lua de mel vai receber R$ 280 mil em indenização por danos materiais e morais. O valor foi aumentado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Apelação cível. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento.

Recurso improvido.

D'Ursp apoia exigência do Exame de Ordem para novos delegados

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, apóia a proposta prevista dentro do anteprojeto da cúpula da Polícia Civil, de exigir atestado de aprovação no Exame de Ordem para a contratação de novos delegados.

Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências

Município é obrigado a nomear aprovada em concurso

De acordo com os autos, a autora da ação foi aprovada em 26º lugar, no exame municipal, em que foram oferecidas 63 vagas, tendo sido nomeados 21 até o final do certame.

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Banco deve apresentar prestação de contas a cliente

Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo

Empresa de turismo é condenada

Banco deve retirar nomes de associados de cadastro do Serasa

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir