Renúncia de mandato

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Presidente do TSE deixa o cargo

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.

Apelação. Homicídio culposo. Delito de trânsito. Culpa do réu.

Imprudência e negligência comprovadas.

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.

Modelo de Petição

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.