Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP).

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Responsabilidade civil e criminal. Independência. Sentença absolutória por insuficiência de provas. Coisa julgada no juízo cível. Inexistência

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.

Embargos à execução fiscal. CDA. IPTU e TAXAS.

Constituição do crédito tributário.