Embargos à execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Município de curitiba.

Impugnação ao Valor da Causa

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral