Concessão de justiça gratuita não dispensa o depósito recursal

que, beneficiada com justiça gratuita, não efetuou o depósito recursal, ao interpor o apelo ao Tribunal.

Parte deve alegar necessidade para obter benefício de Justiça gratuita

TST concede justiça gratuita a empregado que virou pequeno empresário

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.

TST assegura justiça gratuita após condenação em primeira instância

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde

Recurso de revista. Deserção. Custas processuais. Justiça gratuita.

Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal

O benefício da justiça gratuita, embora relacionado, como regra geral, à figura do empregado, pode

Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais

assistência judiciária integral e gratuita, na qual se incluem as despesas processuais que abrangem

Justiça gratuita. Pessoa jurídica. Ausência de depósito recursal. Deserção.

O Ex.mo Juiz ARI PEDRO LORENZETTI, da Eg. 13ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, denegou seguimento ao recurso adesivo interposto por OLEDUM CONFECÇÕES LTDA, na demanda que mantém com PATRÍCIA GOMES TEIXEIRA (fls. 343/344).

Benefício da justiça gratuita exige comprovação de carência

Revisão geral anual. Danos morais. Honorários. Justiça gratuita.

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Recurso especial.

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista

Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação.

TNG é condenada a restituir despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme

A loja exigia uso de uniforme, mas não concedia a vestimenta de forma gratuita.

Justiça gratuita. Empregador. Os benefícios da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, só podem ser concedidos ao empregado, conforme dispõe o artigo 14 da Lei nº 5.584/70

Comissão do Conselho Nacional de Justiça aprova minuta de resolução sobre pagamento de mediadores

O pagamento está previsto no novo Código de Processo Civil.