Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.

TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista

O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

A reabertura por fases em São Paulo vem recebendo duras críticas de prefeitos - alguns, inclusive, entrando com liminares para rever a fase estabelecida para o município. Se, antes, já havia impasses entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

O Brasil é um dos países com as maiores cargas de impostos do mundo. Agora, com a pandemia de Covid-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse sentido ajudariam a conter o agravamento da crise econômica, como analisa o advogado especialista em Direito Tributário Ângelo Ambrizzi.

Como as assembleias digitais podem modernizar o Direito Societário?

O presente texto discorre sobre a modernização do Direito Societário.

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

Justiça do Estado de Alagoas, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Ex-Assessor Jurídico

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

A servidora pública estadual Magda Franco da Silva, ocupante do cargo de auditora fiscal da Receita

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Mandado de prisão expedido antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Júri para acusado de homicídio no bairro Chico Mendes, na Capital

Acusado responde, ainda, por porte ilegal de armas de fogo e associação para o tráfico ilícito de drogas.

Delegado diz que viúva encomendou crime

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Indenização a viúvo que teve tratamento da esposa negado pela Unimed

A Unimed foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil, a título de danos morais, e de R$ 7,5 mil por danos materiais ao viúvo J.S. A sentença fixou, ainda, uma multa no valor de R$ 20 mil pelo descumprimento da tutela antecipada concedida, constituída em título executivo judicial

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.