TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Empresa é condenada por não treinar funcionário

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.