Hospital pagará R$ 55 mil por danos morais e estéticos

Homem levou um tiro de segurança em fazenda de propriedade da instituição

Maior Congresso de Propriedade Intelectual da América Latina retorna a São Paulo para discutir a Colaboração na Era da Inteligência Artificial

Evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) acontecerá entre 17 e 19 de agosto

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

AGU assegura competência do Inmetro para multar empresa que vendia produto em quantidades inferiores às estipuladas nos rótulos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ganhou na Justiça ação movida contra o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro).

ZFM: polo industrial da mobilidade elétrica

Diversas empresas produtoras de veículos elétricos têm migrado suas operações para a ZFM. Vamos entender um pouco esse fenômeno?

O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.

Tamanho da propriedade não basta para definição do enquadramento sindical rural

Este trecho do voto do Desembargador Ricardo Tavares Gehling sintetiza a avaliação da 4ª Turma do TRT-RS, que deu parcial provimento ao recurso ordinário de um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.

Concedida tutela antecipada liberando o veículo de propriedade da autora da sujeição à inspeção veicular.

Ação popular. Utilização de veículos de propriedade do ministério público com placa descaracterizada.

Poder investigatório do Parquet. Segurança de seus membros. Ausência de ilegalidade ou imoralidade.

Tributário. Imposto sobre a propriedade territorial rural. Base de cálculo. Área total do imóvel.

Apelação e remessa obrigatória não providas.

É desnecessário intimar os condôminos sobre leilão de uma fração de propriedade rural divisível

O entendimento está expresso no julgamento de uma ação anulatória, a qual buscava invalidar leilão que implicou na venda de fração de um imóvel de diversos proprietários

Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária

A tese foi fixada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segundo o qual o devedor fiduciante tem legitimidade restrita para responder pela taxa de ocupação.

Queda de carroceria de caminhão. Veículo de propriedade do Município do Rio de Janeiro.

Industrial português preso para extradição pede liberdade ao Supremo

A defesa do industrial português Manuel Mota Oliveira impetrou Habeas Corpus (HC 104044) no Supremo

Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada

Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos fiscais visando modernizar o

Contrato de Licença de Uso de Software: Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual

O que deve conter no contrato de licença de uso de software? Pontos de atenção e cuidados, em especial voltado a proteção da propriedade intelectual.

Crime contra a propriedade intelectual, contra a administração em geral e contra a ordem tributária.

Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Como transformar seu Documento Particular de Posse em Propriedade registrada no RGI, sem processo judicial?

) para transformar a posse em propriedade registrada, principalmente com base nas regras do Provimento CNJ 149/2023. Leia.