Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista

A decisão foi unânime.

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista

Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho

Decisão transitada em julgado. Renúncia ao crédito trabalhista. Honorários advocatícios.

A renúncia ao crédito trabalhista, manifestada pela reclamante após o trânsito em julgado da

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Corsan reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhista

Juiz condena empresa a pagar indenização ao instalador de redes que fora dispensando injustamente

TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou uma empresa de pagar contribuição providenciaria incidente sobre parcelas ajustadas com um ex-empregado em acordo homologado pela Justiça do Trabalho por considerá-las de caráter indenizatório.

Agravo de petição. Fraude contra credores. Execução trabalhista.

Situação em que se rejeita o agravo de petição que tem como fundamento a alegação de existência de fraude contra credores quando tal questão não pode ser solucionada no âmbito da fase de execução, mas depende de ação anulatória específica para sua solução.

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023

Fique por dentro das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023. Descubra

Guardiões dos direitos: Dia do Advogado Trabalhista - 20 de junho

Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.

http://jornal.jurid.com.br/materias/jurisprudencia-trabalhista-tst/embargos-declaracao1

Turma decidiu manter a demissão motivada do eletricista, levando em contra que este descumpriu regra da empresa ao usar luvas de couro, e não de borracha

Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista

Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017.

Processo trabalhista não concluído poderá ser extinto após oito anos

Objetivo da proposta é tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo

Recurso de revista. Execução trabalhista. Bem de família.

Oferecimento em hipoteca. Renúncia à impenhorabilidade.

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,