AMB responde declarações da OAB

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Lula toma posse e defende reforma política

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo