Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Prévias do PMDB permanecem suspensas

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Procuradorias demonstram validade de norma da Antaq que regula contratos de portos

Os procedimentos contidos na norma da Antaq devem ser adotados pelas autoridades portuárias de todo o país para assegurar o equilíbrio financeiro dos contratos de arrendamento

Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado

Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca

Bloqueio de bens do prefeito de fernandópolis é indeferido

O Juiz indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens de prefeito, e de outros dois réus, diretores de institutos na área de saúde, acusados pelo MPF de praticar atos considerados ofensivos à probidade administrativa

Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.

Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.

Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado

Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP

Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102

Operadora deverá parar de cobrar pelas consultas ao 102 enquanto não foi fornecida a lista telefônica para os assinantes

Vítima de estelionatário será indenizada

Indenização por danos morais