Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.