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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11

Metafísica e Direito

o bem. Entende-se que a força são as relações de poder e de interesse que se confrontam no campo
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

de forma a se compreender os limites da atuação estatal no uso destas provas, bem como compreender
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2024 - 13:21

Crise epistêmica nas Ciências Sociais.

que vivemos numa teia de relações sociais, jogos de poder impregnados por elementos simbólicos.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 16:56

Arbitragem e Administração Pública Na Jurisprudência Dos Tribunais De Contas: O Controle Externo Da Jurisdição Arbitral Envolvendo A Administração Pública.

fiscalização dos procedimentos arbitrais. O tema problema consiste em analisar o papel do controle externo em arbitragens envolvendo o Poder Público.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

A irretroatividade da lei tributária à luz da doutrina e jurisprudência

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:07

Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente

paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23

Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:41

CONTRAN - Resolução nº 628, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:30

Lei que regulamenta guardas municipais é sancionada

público para o ingresso na carreira e determinam os limites de atuação dessas corporações
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:20

Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa

, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:58

IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ

"Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:27

4ª Turma do TRT-PR condena empresa por promessa de emprego descumprida

, condenou uma empresa ao pagamento de indenização, nos limites do valor pretendido da petição inicial
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:18

Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores

Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

proporcionalidade e limites, para alcançar a efetividade das medidas coercitivas; discutir o papel da
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:13

TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas

Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:05

Saque imediato para não correntistas da Caixa nascidos em novembro e dezembro começam nesta quarta

Grupo será o primeiro a poder sacar valor total das contas com até um salário mínimo.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:44

Ordem dos Advogados do Brasil defende prisão apenas após trânsito em julgado

A entidade entende que essa compreensão foi estabelecida pelo Poder Constituinte Originário, de 1988.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 17:46

Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional doação oculta para campanha eleitoral

Alexandre de Moraes declarou que doações ocultas criam “atores invisíveis do poder”.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 29066

o bem. Entende-se que a força são as relações de poder e de interesse que se confrontam no campo

de forma a se compreender os limites da atuação estatal no uso destas provas, bem como compreender

que vivemos numa teia de relações sociais, jogos de poder impregnados por elementos simbólicos.

fiscalização dos procedimentos arbitrais. O tema problema consiste em analisar o papel do controle externo em arbitragens envolvendo o Poder Público.

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas

Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos

Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e

público para o ingresso na carreira e determinam os limites de atuação dessas corporações

, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal

"Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera

, condenou uma empresa ao pagamento de indenização, nos limites do valor pretendido da petição inicial

Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.

proporcionalidade e limites, para alcançar a efetividade das medidas coercitivas; discutir o papel da

Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia.

Grupo será o primeiro a poder sacar valor total das contas com até um salário mínimo.

A entidade entende que essa compreensão foi estabelecida pelo Poder Constituinte Originário, de 1988.

Alexandre de Moraes declarou que doações ocultas criam “atores invisíveis do poder”.

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