É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Queixa-Crime

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.