Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga