União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Embargos de declaração.

Caráter infringente.

Comissão especial aprova volta de férias coletivas do Judiciário

A votação foi consensual.

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Resolução administrativa pode tratar de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho

A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12 que trata de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho em exercício

Associação de juizes federais contesta resolução que proíbe fracionamento de férias

Para os juizes de primeiro grau, o parágrafo 1º do artigo 66 da mesma lei diz que o gozo das férias deve ser previsto em lei, sustenta a Ajufesp.

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Nota à imprensa - AMB

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Impacto: Câmara indefere pedido de envolvidos

Os três envolvidos na Operação Impacto tiveram rejeitado o pedido de maior prazo para poderem incluir mais elementos à defesa

Confirmada inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos durante EC 20/98

Emenda Constitucional, que prevê a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos e respectivos pensionistas.

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.