Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

AMB responde declarações da OAB

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas

Lei de Organização Judiciária: comissão apresenta parecer

Das 157 emendas, 83 foram aprovadas, 60 rejeitadas, 3 prejudicadas, 4 aprovadas parcialmente e 7 não foram conhecidas por carência de legitimidade ou por terem sido apresentadas fora do prazo

CNJ acolhe pedido da OAB e decide que vaga em TRT é do quinto constitucional

OAB-PR pedia a garantia de preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional no TRT da 9ª Região

Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-transporte a juiz de Mato Grosso

O ministro afirma não identificar elementos para deferir a liminar e que há necessidade de colheita prévia de informações do CNJ para que se possa estabelecer o contraditório.

Resolução sobre contratação de parentes

Em sessão realizada no final da tarde de ontem (18/12), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, uma Resolução interna que vai além do rigor estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".