Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

TJ mantém pena para explorador de menores

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet