TJ decide futuro de bens de casal homoafetivo após morte

Em audiência de conciliação, o caso foi resolvido, sendo reconhecida a união estável e homologado um acordo para a divisão dos bens.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Juiz autoriza interrupção da gestação

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Empresa é condenada por desmatamento

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Interromper fornecimento de energia constitui coerção