Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo.

Consignação em folha.

Empréstimo reativado no sistema da financeira sem a anuência da autora. Falha na prestação de serviços

Indenização por danos morais

Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF

O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista

TED com erro terá que ser devolvida por banco em até 1 hora, diz BC

A regulamentação anterior estabelecia que a devolução deveria ser feita tempestivamente

Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.

BV Financeira é condenada a pagar indenização a cliente por descontos indevidos

Mesmo após quitar empréstimo por meio de renegociação da dívida com outra instituição financeira, continuou sendo descontada em folha de pagamento

Comerciante acusada de vender produtos impróprios para consumo é absolvida

A magistrada entendeu que não ficou devidamente comprovada a responsabilidade da comerciante e decidiu absolvê-la

CNJ mantém suspensão de promoções no TJRS

De acordo com os autos, os critérios permitiam ao presidente do TJRS a escolha discricionária do nome da lista tríplice

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.

Má execução da obra. Relação de consumo.

Lançamento suplementar de ITR só deve ser feito após a verificação da área de preservação permanente

Empregador é condenado a indenizar empregado por furto de veículo próprio usado em serviço

A indenização deferida pela sentença foi mantida.

OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

Inconstitucional e Censura prévia foram as expressões mais repetidas entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas

Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.

Justiça condena trio acusado de tráfico de drogas a cinco anos de reclusão, em regime fechado

Com os acusados foi encontrada uma sacola contendo aproximadamente 58 gramas de cocaína e 100 gramas de maconha.