Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Filha menor tem direito à assistência alimentar

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Coragem não tem idade

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Ação de Indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente