Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Laboratório é condenado por ter danificado fotos