Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Juiz concede liminar para combate à dengue

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União