Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

TST faz mediação entre Febem e servidores

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Decreto nº 5.480, de 30/06/05.

Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES