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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33

Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz

Desde a entrada em vigor da Constituição Federal e do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:15

Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme

empregador se o período exceder cinco minutos na entrada e cinco na saída do trabalho
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55

Modelo de requerimento de alvará para eventos

Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:28

É válida manutenção de valor destinado à taxa de corretagem

estipula a não devolução da entrada destinada ao pagamento da corretagem, em compromisso de compra e venda de imóvel loteado.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:56

Urgência por cirurgia corretiva deve ser comprovada

A agravada deu entrada no hospital em setembro de 2007 para submeter-se a cirurgias estéticas
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:19

Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia

presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 12:21

SDI-1 confirma horas extraordinárias controladas por tacógrafo

O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:14

Tabeliã indeniza por erro em registro

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Sentença proferida pela justiça comum estadual após o advento da Emenda Constitucional 45/04. Nulidade.

/MG, declara-se a nulidade da decisão proferida pela Justiça Comum Estadual após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 45/04.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:17

Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu

Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:05

Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41

Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal

, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:56

Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:52

Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar

solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 12:36

Lei de Arbitragem entra em vigor buscando reduzir conflitos para agilizar o judiciário

Com a entrada em vigor da nova Lei de Arbitragem, em 27 de julho, as questões envolvendo conflitos
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:45

Justiça determina registro de óbito de homem enterrado como indigente

Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do município, ele teria se
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. IPI. Insumos e matérias-primas não tributados ou sujeitos à alíquota zero. Creditamento.

operações de entrada de insumos e matérias-prima isentas ou sujeitas à alíquota zero, como a energia elétrica.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:44

Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:19

Suderj terá que indenizar torcedores impedidos de entrarem no Maracanã devido a tumulto

foram impedidos de assistir a um jogo no Maracanã devido ao tumulto na entrada.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:56

Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado

Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5678

Desde a entrada em vigor da Constituição Federal e do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

empregador se o período exceder cinco minutos na entrada e cinco na saída do trabalho

Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de

estipula a não devolução da entrada destinada ao pagamento da corretagem, em compromisso de compra e venda de imóvel loteado.

A agravada deu entrada no hospital em setembro de 2007 para submeter-se a cirurgias estéticas

presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento.

O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de

/MG, declara-se a nulidade da decisão proferida pela Justiça Comum Estadual após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 45/04.

Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em

, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia

solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas.

Com a entrada em vigor da nova Lei de Arbitragem, em 27 de julho, as questões envolvendo conflitos

Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do município, ele teria se

operações de entrada de insumos e matérias-prima isentas ou sujeitas à alíquota zero, como a energia elétrica.

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber

foram impedidos de assistir a um jogo no Maracanã devido ao tumulto na entrada.

Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no

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