Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público

resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada em vigor.

Como ficou a aposentadoria no INSS após a reforma de 2019?

Entenda os principais pontos de modificação da aposentadoria após a entrada em vigor da Emenda

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278

do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei

Aumentada indenização a vítima de roubo em estacionamento de banco

giratória de entrada do banco e ficou internado por alguns dias no hospital

OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no Supremo

plenário e providências urgentes para acabar com as filas que se formam na entrada do Plenário

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

elaboração da lista para pagamento dos precatórios em ordem cronológica de entrada do processo

Esposa indenizada por morte em hospital

Ao dar entrada, encontrava-se lúcido e com apenas uma fratura de coluna, mas após ser submetido à

Internacional isentado de permitir acesso de dependentes de sócios a estádio sem aquisição de ingresso

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio

Empresas terão prazo maior para adequação às novas regras sobre registro de jornada

empregador fica obrigado a anotar, em registro manual, mecânico ou eletrônico, a hora de entrada e saída deles.

Fotos de casamento geram indenização

empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção

Plano não pode limitar sessões de hemodiálise

usuários que firmaram o contrato, antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Número de mortes nas estradas cai 13,6% em dois meses de Lei Seca

O número de acidentes fatais nas estradas federais caiu 13,6% desde a entrada em vigor da Lei Seca

Motorista. Tempo de deslocamento como passageiro para iniciar viagens em outro local. Integração à jornada.

para cumprir escala de trabalho, que prevê a entrada em serviço em município distinto da sua residência ou da chegada de viagem anterior.

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

UNE quer que metade dos recursos do pré-sal seja aplicada em educação

A destinação da metade dos recursos provenientes da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação é uma das principais bandeiras da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos

Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas

Aprovado subsídio a conta telefônica de consumidores pobres

Os subsídios, segundo a proposta, serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Para a Terceira Turma, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora

banco credor ter ocorrido depois da entrada em vigor da Lei 13.465/2017 impede a quitação do débito e

Juizado não vê ilegalidade na cobrança pelo uso de pulseiras de controle em apart-hotel

suposta cobrança abusiva de taxa, no valor de R$10, relativa à confecção de pulseira de controle de entrada e saída de moradores/hóspedes do condomínio. 

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

), nosso artigo tem por objetivo responder a seguinte pergunta: com a entrada em vigor do novo