Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido barrado na entrada do estabelecimento em razão de seu nome estar "bloqueado"

Processual civil e tributário. Entrada de mercadoria estrangeira. Bagagens.

Imposto de importação devido. Retenção. Ausência de prequestionamento.

Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias

, por meio da Portaria nº 03, proibiu a entrada de presos no sistema prisional da Capital, oriundos

Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país

Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.

Apelação cível. Proibição de entrada gratuita de cadeirante em show.

Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Condenado por tráfico de drogas homem que arremessou uma meia contendo maconha para o interior de uma delegacia

O réu foi condenado à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e ao pagamento de 680 dias-multa

Dissabor cotidiano típico de sociedade competitiva não enseja dano moral

Lei municipal estipularia 20 minutos como tempo máximo de espera, mas cliente só foi atendida após meia hora de espera

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.

Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Corpo desapareceu ao dar entrada na câmara funerária do hospital

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.

Cliente é indenizado após ficar preso em porta giratória de banco

Cliente se viu em situação vexatória, pois ao tentar sair, ficou preso por cerca de uma hora e meia

Em épocas de prova da OAB

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados

Negada liberdade a acusado de comprar e distribuir maconha

Monitoramentos mostram réu coordenando carregamentos de até meia tonelada do entorpecente. Para o

”Reforma Tributária em Debate”: seminário reúne especialistas para discutir propostas e impactos

O evento é organizado pela Comissão de Direito Financeiro Tributário do IABJ. Serão concedidas cinco horas e meia de estágio para os participantes

Reforma trabalhista deve ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira

Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.