Home- busca: Membros
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 15:00
MP quer reverter resolução que limita apuração de crime eleitoral
Entidades divulgarão nota de repúdio e devem ir ao STF contra a norma
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:30
Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu
Acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:15
Assembleia Geral da ONU aprova resolução apresentada por Brasil e Alemanha contra espionagem
Trecho que dizia que a espionagem doméstica e internacional constitui ?violação dos direitos humanos? foi suprimido
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:30
OAB realiza desagravo a advogados desrespeitados por bombeiros
Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:30
O Poder Executivo na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937
O artigo pretende mostrar ao leitor o ponto distintivo da Carta de 1937 que, diferentemente de todas as demais Constituições da República Federativa do Brasil, não utilizava a expressão Poder Executivo
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:00
Mensaleiros podem dormir na cadeia e dar expediente na Câmara durante o dia
Dependendo da decisão a ser tomada pelo STF, pode tornar-se o único Legislativo do mundo a abrigar dois deputados que, após o expediente, serão algemados, embarcados no camburão e conduzidos à cadeia, onde passarão suas noites
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:15
Proposta de reforma do Código Comercial será apresentada dia 18
Entre os destaques votados foi acrescentado dispositivo sobre falência transnacional
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 19:00
Defensor público diz que investigações devem ter autorização judicial prévia
É perigoso conferir poder de investigação que passa ao largo do Judiciário
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:00
Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar
Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:00
Médico é condenado por abuso sexual de pacientes
Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:00
Joaquim Barbosa fala sobre reforma política e combate à corrupção
Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00
Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Constitucional
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:30
Enem 2013 encerra inscrições com recorde de participantes
Provas do Enem vão ser aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:45
Acórdão do mensalão é publicado na íntegra
Publicação no 'Diário de Justiça' abre prazo para recurso dos condenados; Réus terão dez dias para questionar penas
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 18:00
Decisão garante à servidora licença para acompanhar pai doente
Tratamento é realizado em Barretos, necessitando que ela viaje para acompanhá-lo; Assim, fica impedida de prestar devida assistência e exercer seu cargo
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 14:45
PSC decide manter Feliciano na Comissão de Direitos Humanos
Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:35
Modelo de agravo regimental
Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:00
Após primeiro empate no julgamento do mensalão, ministros divergem sobre como proceder
Ainda não há uma definição em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-parlamentar José Borba por ter havido empate de cinco a cinco nos votos
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:40
Negado pedido do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado
Sindicato pedia que o ente público não procedesse com a homologação automática de codificações efetuadas pelo sistema de registro de notas fiscais eletrônicas
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:20
Subordinação caracteriza vínculo de alto executivo estrangeiro no Brasil
A Turma rejeitou o recurso de uma empresa, que pretendia extinguir o vínculo empregatício com um empregado estrangeiro que trabalhou no país por dois anos
