Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

A Resolução 01/2007, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes

Com a decisão, a Secretaria de Saúde passará a fornecer cesta básica composta por alimentos diet para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do ano de 2007 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Lei nº 11.383, de 11/12/06

Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça