A Administração Pública no Afeganistão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

MP não pode propor ação para defender direito individual

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.