Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Ação de Indenização

Justiça regulamenta participação de crianças e adolescentes no Carnatal

Crianças só poderão participar dos eventos nos blocos infantis, se estiver acompanhada pelos pais, responsável, parente ou por qualquer um deles

Idosa tem valor do plano de saúde reduzido

Ação ordinária

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Comissão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Advogado diz que 90% dos adolescentes infratores têm envolvimento com drogas

“Isso mostra que as políticas públicas de combate ao tráfico não funcionam. Esse dados mostram que há um recrutamento do tráfico. O que temos que debater aqui é enfrentamento do tráfico de drogas e do crime organizado", disse Cunha

Delegados aposentados compulsoriamente ganham direito de voltar ao trabalho

Estado argumentou que a LC nº 51/1895 determina que funcionários policiais devem ser aposentados aos 65 anos, mas os Delegados alegaram que a CF determina aposentadoria apenas aos 70 anos

TRF assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma mulher de 66 anos o direito à celebração de contrato de arrendamento residencial com a Caixa Econômica Federal em Tocantins.

Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança

Segundo decisão, regras processuais não devem ser adotas de forma automática se causarem algum tipo de prejuízo aos interesses do menor.

MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários

O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.

DF e 16 estados têm superlotação em unidades de internação, diz estudo

Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileiro

O SAT e o PPP, são programas previdenciários que dependem de programas desenvolvidos pela empresa para que se obtenha o melhor ambiente de trabalho possível para o trabalhador

Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito

Apelações cíveis. Responsabilidade civil.

Incêndio que devastou parte de plantação de eucalipto. Ação de indenização.

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!