Home- busca: Minas Gerais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:17
Queda de azulejo gera indenização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou a Embratel a indenizar a atendente em R$10 mil, por conta de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:15
Lei Seca: 11 liminares cassadas
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:28
STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil
ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 2005.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal
Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Conhecimentos Gerais
Questões extraídas do exame de seleção de candidatos ao estágio na Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado de Espírito Santo - 2009, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:25
Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoção
que visava reverter acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:36
Lei autoriza custeio de despesas em MG com depósitos judiciais
A lei estadual 21.720/15, dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais para o pagamento de despesas do Estado de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 10:56
Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara
Hidrelétrica de Jaguara, localizada na divisa de Minas Gerais com São Paulo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:30
Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para tratar câncer
Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:16
Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD
O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:36
Presos e ex-presidiários de MG trabalharão nas obras da Copa do Mundo de 2014
-presidiários. Parte dos operários trabalharão nas obras da Copa em Minas Gerais
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:18
Sexta Turma decidirá se cabe princípio da insignificância a furto de roupa de cama
No habeas corpus apresentado no STJ, a defesa contesta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que manteve a ação penal contra o acusado.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:37
Inadimplência de usuário não isenta prestador de serviço de recolher ICMS
O recurso foi interposto pela empresa de telefonia celular CTBC Celular S.A. contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:15
TJ isenta responsabilidade de município
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma moradora contra o município de Contagem.
