Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado

Em gravação, Ministro Romero Jucá sugere 'pacto' para barrar Operação Lava Jato, diz jornal

Reportagem revela diálogo do ministro com o ex-presidente da Transpetro. À TV Globo, Jucá disse que 'pacto' seria para destravar crise, e não Lava Jato.

VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Defesa de Pedro Henry apresenta novo recurso e alega que Supremo ?estava com um ministro a menos?

Embargos infringentes levam a uma nova análise dos crimes e que podem reverter condenações de réus considerados culpados por margem apertada

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro

Constitucional. Tributário. Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços.

ICMS.

Habeas corpus. Processual penal e penal.

Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa

ADPF 635 ou ADPF das Favelas

O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF

Contratos de franquia devem ser julgados pela Justiça comum

Três decisões do ministro Gilmar Mendes apontam incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a

Tiro no pé!

O tiro saiu pela culatra! De tudo se tentou, até no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, o Brasil

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da

Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de execução de liminar

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF