Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista no

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Em decisão unânime, conforme o voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), a Primeira Turma do

Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará

Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Quatro ministros do TSE rejeitam outra ação por propaganda antecipada contra Lula e Dilma

O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho