Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Sexta Turma vai decidir se uso de algema em interrogatório justifica anulação de processo penal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar pedido de anulação de processo penal decorrente do fato de um réu, do Paraná, ter sido algemado durante o interrogatório.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Nota à Imprensa

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Caso Palocci

Dinheiro para empresa no fim do ano é muita 'coincidência', diz OAB

STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos

Tribunal terá mais tempo para analisar os casos que realmente interferem na vida do cidadão

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

PEC restringe a brasileiro nato os cargos de governador e vice-governador

Caso aprovada, será encaminhada para uma comissão especial a ser criada especialmente para sua análise

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Na posse do CNPG, OAB destaca parceria entre advocacia, MP e magistratura

A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Camata acha que crise no Brasil será superada com medidas já adotadas

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse acreditar que a crise financeira será superada no Brasil apenas com as medidas que o Banco Central e o Ministério da Fazenda já adotaram.