Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.

Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário