STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

STJ julga redução de honorários milionários

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.