2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Acusado de praticar roleta russa é condenado

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.