Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex

Juiz defere interdição de praça de alimentação e cinema de shopping.

O juízo da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular deferiu nesta segunda-feira (28 de abril), em caráter liminar, a interdição da praça de alimentação e salas de cinema do condomínio do Edifício Shopping Três Américas.

Alteração de regime de bens. Casal que escolheu, originariamente, o da comunhão parcial e que prefere, agora, a comunhão universal, uma mudança que permitirá o saque, pela esposa, do saldo de FGTS para quitar a casa financiada pelo marido.

Admissibilidade [art. 1639, § 2°, do CC, de 2002], embora o casamento tenha sido realizado na vigência do CC, de 1916 - Provimento.

JT é competente para julgar ação de brasileiro que trabalhou no exterior

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

Habeas corpus. Roubo. Desclassificação. Impossibilidade em sede de habeas corpus. Isenção de custas. Descabimento.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Portaria nº 118, de 01/02/07

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.