Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Habeas corpus liberatório. Violação de direito autoral. Prisão em flagrante. Homologação. Inexistência de ameaça à ordem econômica.

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Revisão criminal. Estelionato previdenciário (artigo 171, parágrafo terceiro, do CP). Argüição de nulidade do processo administrativo.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Ação de cobrança de despesas condominiais