Negado pedido de danos morais por críticas e discordâncias em reunião

este juízo não constatou qualquer ofensa de natureza pessoal à demandante. Embora o requerido tenha se

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

abordagem de natureza básica para demonstrar que, é possível que a redução da jornada de trabalho

Recurso de embargos. Abono único.

Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.

Bônus de venda e prêmio desempenho.

Os demonstrativos de salários comprovam o pagamento habitual de "remuneração por desempenho" e "bônus de vendas".

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Indícios e circunstâncias reais contam na apuração do salário extra-folha

qual a empresa reclamada foi condenada à integração salarial de parcela paga a título de produção, mas realizada à margem dos recibos salariais.

CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.

Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT

título de multa prevista no art. 467 da CLT, possuem natureza indenizatória e, portanto, não constituem fato gerador do imposto de renda”

Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet

intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato

TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS

certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

As vacinas falsas e suas consequências administrativas

administrativas para os envolvidos. Cumpre destrincharmos as consequências jurídicas deste ato que atenta à saúde e a também a natureza emocional das vítimas.

Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil

​O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou

Poder Constituinte: Cláusulas Pétreas e Democracia

constitucionais com a Soberania Popular, bem como dos limites e da natureza do Poder Constituinte através de uma pesquisa bibliográfica.

Produtora é condenada a indenizar músicos por não disponibilizar CDS no prazo estipulado

das partes e a extensão e natureza do dano, dentre outros fatores.

Negada liminar que discute impedimento do presidente do Conselho de Ética em processo contra Cunha

subsidiária das regras processuais de impedimento e suspeição a procedimentos de natureza política.

O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social

acidente de qualquer natureza, for acometido de uma sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa para o trabalho que habitualmente exercia.

Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal

natureza e da expressiva quantidade de droga apreendida: 2,3 quilos de cocaína

STF suspende decisão que mandava excluir de site publicações sobre promotor no ES

natureza eminentemente editorial dos veículos da imprensa"