Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.

Trata-se de uma Ação de Matriz Constitucional, manejada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em favor de CLIMERINDO DE SOUZA MORAES, apontando como autoridade coatora o Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT.

Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo teste do etilômetro sem ser submetido às determinações da Lei Seca (Lei 10.705/08).

Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado

O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais.

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado