Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou parcialmente procedente ação declaratória ajuizada por Alcides Lemes de Souza e condenou o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) a pagar-lhe pensão previdenciária integral.

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

TJ confirma aprovação de aluna

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Uso de documento público falso. Certidão de quitação de tributos federais. Utilização em licitação promovida por sociedade de economia mista do GDF.

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Justiça defende o direito à informação

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil