Home- busca: Nome
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Administrativo. Comprovação de atendimento de requisitos. Viabilidade de cadastro.
Mérito administrativo. Controle de legalidade pelo judiciário. Viabilidade. Adoção da sentença como razões de decidir.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 20:30
Fazenda Pública do Município de Maringá é condenada a indenizar pessoa que sofreu bloqueio indevido de valores em sua conta bancária
Município deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais. A conta foi bloqueada em razão de execução fiscal, cujo devedor era um homônimo
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 19:30
Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela Brasil Telecom
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:35
Cidadão consegue indenização e exclusão de dívida de veículo
Ação ordinária de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer e antecipação
-
Modelos » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:35
Ação de herança jacente
Herança Jacente, com fundamento no artigo 1.142, do Código de Processo Civil
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:35
Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo
Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45
Ação de nulidade de casamento
Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:50
Homem que traiu a confiança de amigo é condenado por apropriação indébita
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de apropriação indébita, que foi substituída por prestação de serviço à comunidade
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
Demissão. Nulidade.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:00
MP-PR consegue sequestro de carro de luxo encomendado por ex-presidente da Câmara
Ex-presidente da Câmara é acusado de vários crimes contra a administração pública, tais como peculato e concussão
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:10
TST manda prosseguir julgamento de ação de trabalhador incluído em lista negra
Empresa anotava em lista nomes de funcionários considerados "não confiáveis" terá que responder judicialmente
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:20
Operadora de telefonia condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Empresa telefônica deverá pagar R$ 8 mil de idenização por danos morais a uma cliente
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 11:55
Como emitir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A CNDT pode ser emitida gratuitamente nas páginas eletrônicas do TST, do CSJT e dos TRTs
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:45
Civil e processual civil. Ação de compensação por danos morais. Oficial do cartório de protestos.
Descumprimento de determinação judicial. Cancelamento do protesto.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:38
Cliente é negativado mesmo após acordo
A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais
-
Modelos » Geral Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:38
Contrato de prestação de serviços técnicos
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:20
Banco condenado por reduzir limite de crédito sem avisar cliente
Banco alegava que a autora não teria respondido a chamados destinados à atualização cadastral, resultando na subtração do limite de crédito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:03
Constitucional e civil. Apelação cível. Ação ordinária.
Pretensão de indenização por danos morais. Nexo causal entre a conduta da administradora de cartões apelante e o evento danoso devidamente comprovado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:15
Vítima de estelionatário será indenizada
Indenização por danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:59
Ação de reparação por danos morais. Preliminar de cerceamento de prova rejeitada.
Crítica a prefeito municipal publicada em jornal de circulação regional. Figura pública exposta ao controle da mídia.
