O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

TJ assegura herança a concubina

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não pode ser estendido ao novo serviço que a empresa coloca à disposição dos seus assinantes, o qual lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte