Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Cancelamento de matrícula. Exclusão de aluna concludente dos quadros da UFS. Excesso de prazo na conclusão do curso. Juiz determina reintegração de aluna à Universidade

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br).

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Memoriais do reclamado

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Informação e corrupção

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica