Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

mídia especializada, como também participou de debates televisivos com o relator da Nova Lei de Falências, Deputado Oswaldo Biolchi".

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo

O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.

Nigéria aprova lei que criminaliza relações homossexuais

Nova legislação, assinada hoje pelo presidente Goodluck Jonathan, prevê pena de até 14 anos de prisão

Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos.

Para especialista, lei anticorrupção mudará relação entre os setores público e privado

A nova legislação entrou em vigor no último dia 29