Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002

tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.

Tributário. Imposto sobre produtos industrializados - IPI.

Ração para animais. TIPI. Enquadramento.

Empresa não deve imposto sobre sucata

?Não pode ser o resíduo deste processo considerado subproduto do principal, pois não se presta para tanto, tendo destinação diversa?, argumentou o juiz

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

Em regra, as pessoas jurídicas submetidas à sistemática de apuração da renda pelo lucro presumido

Início do ano: mudanças tributárias impactam contribuinte

Entre as novidades está o retorno do voto de qualidade no Carf e o distanciamento do Conselho para as demandas do cidadão.

Você gosta de tecnologia?

Então acesse o Blog do e-book e fique por dentro das novidades no mundo dos Tablets, smartphones, e-books, e-readers, etc

Acordo com Alemanha não inclui tributo sobre movimentação financeira

Para a turma, a CPMF não se caracterizava como “imposto incidente sobre os lucros provenientes da

Entidade assistencial deve pagar ICMS sobre serviços

As entidades de assistência social sem fins lucrativos devem pagar o Imposto sobre Circulação de

Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.

Crime tributário e o imposto declarado

Por Admilton Figueiredo de Almeida.

Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro

Cobrança de imposto prescreve em cinco anos

Tribunal declarou prescrito o crédito tributário referente à cobrança de IPTU

Tributário. Imposto sobre importação. Responsabilidade tributária.

Correta a sentença ao pontuar o caso no contexto fático e jurídico.

Decisão dispensa imposto sobre registro de imóvel

Drogas Virtuais

proporcionando novidades no que diz respeito à possibilidade de acesso às alterações psíquicas e

Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais

Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda

A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.